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ELAND · INFORMAÇÃO LEGAL

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01. Identificação

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02. Objeto do site

O site eland.pt apresenta a atividade da eLand: aquisição de domínios de internet e desenvolvimento de negócios nos mesmos. O conteúdo tem natureza institucional. A informação publicada e o envio de um contacto não constituem, por si só, uma oferta vinculativa, uma aceitação de proposta ou um contrato.

03. Utilização permitida

Pode consultar o site e contactar-nos para fins legítimos. Não é permitido comprometer a segurança, tentar aceder a áreas não autorizadas, enviar conteúdo ilícito ou abusivo, distribuir software malicioso ou utilizar o formulário para comunicações não solicitadas.

04. Domínios, propostas e negócios

A apresentação de um domínio ou proposta não obriga a eLand a adquiri-lo, avaliá-lo ou iniciar uma relação comercial. Qualquer aquisição, parceria ou serviço dependerá de acordo escrito específico, incluindo as condições comerciais, direitos e obrigações das partes. Não envie informação confidencial antes de existir um acordo adequado.

05. Propriedade intelectual

Os textos, identidade visual, fotografias e outros elementos do site estão protegidos pelos direitos aplicáveis, pertencendo à eLand ou aos respetivos titulares. A consulta não confere uma licença de exploração comercial. A reprodução ou utilização para além do permitido por lei exige autorização do titular.

06. Disponibilidade e responsabilidade

Procuramos manter a informação correta e o site disponível, mas podem ocorrer erros, atualizações ou interrupções. Não garantimos resultados comerciais decorrentes do conteúdo institucional. Nenhuma disposição destes termos exclui responsabilidades que não possam ser excluídas por lei, nem limita direitos imperativos dos utilizadores ou consumidores.

07. Ligações externas e privacidade

Os sites de terceiros têm as suas próprias condições e políticas, pelas quais os respetivos operadores são responsáveis. O tratamento de dados neste site é explicado na Política de Privacidade.

08. Lei aplicável e alterações

Estes termos regem-se pela lei portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas aplicáveis e dos direitos legalmente reconhecidos aos consumidores. Qualquer litígio será apreciado pelos tribunais competentes nos termos da lei. Podemos atualizar estes termos; as alterações serão publicadas nesta página e não alteram contratos previamente celebrados.

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